MPF REITERA PEDIDO DE RETIRADA DE INVASORES DE TERRAS INDÍGENAS

O Ministério Público Federal (MPF) reiterou nesta quinta-feira, 26 de janeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para desintrusão de sete terras indígenas, entre elas, a Terra Indígena Yanomami, em Roraima. 

O pedido de reiteração foi protocolado na ação na qual o ministro Luís Roberto Barroso determinou em 2021 a retirada de invasores dos territórios, como garimpeiros e madeireiros que atuam ilegalmente nas regiões. 

No documento, a subprocuradora Eliana Peres Torelly afirma que a divulgação de imagens da desnutrição dos yanomami somam-se à situação de descumprimento de decisões do STF que determinaram a retirada de invasores dos territórios Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Araribóia, Mundurucu, Trincheira Bacajá e Yanomami. 

De acordo com a subprocuradora, laudos mostram que a retirada dos invasores não foi cumprida. 

“Os documentos reforçam o não cumprimento integral das desintrusão nas terras indígenas”, diz Torelly. 

Mais cedo, o Supremo informou que foram detectados indícios de descumprimento de determinações da Corte e do envio de informações falsas envolvendo a situação da população indígena yanomami no mesmo processo. 

A crise que afeta as comunidades da Terra Indígena Yanomami levou o governo federal a decretar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional  para combate à desassistência sanitária dos povos que vivem na região. A portaria foi publicada na noite da última sexta-feira, dia 20, em edição extra do Diário Oficial da União. No sábado, dia 21, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros de Estado visitaram Roraima para acompanhar a situação dos indígenas.